A comemoração do Dia Internacional da Pessoa com Deficiência será realizado, nesta segunda-feira (3), e a Secretaria de Estado para Inclusão da Pessoa com Deficiência (Seid) aproveita a ocasião para fazer um balanço de suas atividades em 2018.

“Foi o coroamento de todo o trabalho desenvolvimento pela Seid desde sua criação”, afirmou Mauro Eduardo Cardoso e Silva, secretário de Estado para Inclusão da Pessoa com Deficiência. Para ele, apesar de todas as dificuldades, este foi o ano de consolidação da secretaria.  

Mauro Eduardo ressaltou que, para as pessoas com deficiência e para as entidades que fazem a defesa dos direitos das pessoas com deficiência no Estado do Piauí, isso foi representado pela inauguração da sede da Seid e da sede do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (Conede).

“Fazendo uma comparação, sabemos que o objetivo de toda pessoa é ter uma casa própria. E, hoje, este sentimento do segmento das pessoas com deficiência no Piauí e ter um local próprio onde possam resolver suas demandas junto ao Governo”, exemplificou o gestor.

“Outro programa importante foi o Passo à Frente, que foi possível a partir de uma parceria entre Seid, Secretaria da Saúde e Centro Especializado de Reabilitação (Ceir), que em 2018 atendeu mais de 8 mil pessoas com equipamentos ortopédicos, este programa foi a 80 municípios do Piauí”, afirmou Eduardo. Ele mostra  que o Passo à Frente é um dos trabalhos de descentralização do atendimento das pessoas com deficiência executado este ano pelo Governo do Estado.

Ele falou sobre o fortalecimento das entidades de defesa das pessoas com deficiência, por meio da entrega de equipamentos de informática e de veículos que foram destinados aos municípios de São Raimundo Nonato, Campo Maior e Corrente. E outras ações importantes como a construção do Centro de Reabilitação de Parnaíba e os Fóruns de Políticas Públicas das Pessoas com Deficiência.

Em 2018, os serviços do Passe Livre Cultura e do Passe Livre Intermunicipal expediram 4.221 carteiras, sendo que, desse total, 1.282 carteiras foram expedidas em Teresina. Estes benefícios garantem às pessoas com deficiência o acesso gratuito a espetáculos, shows, cinemas e teatro (Passe Livre Cultura) e viajar gratuitamente dentro do estado (Passe Livre Intermunicipal).

Resumo do ano

Em 2018, foram realizados três fóruns regionais de políticas públicas para a pessoa com deficiência, nas cidades de Uruçuí, Campo Maior e São Raimundo Nonato. O objetivo dos fóruns é fortalecer a participação da população no planejamento, execução e fiscalização das ações do sistema de garantia de direitos para a pessoa com deficiência.

A Seid também entregou três veículos adaptados tipo van, para a Associação dos Deficientes Visuais de Campo Maior (ADVIC), Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae) de Corrente e Associação dos Deficientes Físicos e Auditivos de Campo Maior (Adefac).

Neste ano, ocorreu a inauguração da sede própria da Seid e do Conede-PI. Com relação à implantação dos Conselhos Municipais de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência (Comudes), no período de 2015 a 2018, no total foram implantados 10 Comudes.

Sobre o Dia Internacional das Pessoas com Deficiência

O Dia Internacional das Pessoas com Deficiência é comemorado no dia 3 dezembro. A data sempre aborda temas que levem à execução de ações que devem ser tomadas para dar condições que possibilitem mudanças para uma sociedade inclusiva para pessoas com deficiência. A ideia está prevista na Agenda 2030, para o Desenvolvimento Sustentável e na Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência da Organização das Nações Unidas.

Para Amparo Sousa, vice-presidente do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (Conede-Piauí) e presidente da Associação dos Deficientes Físicos de Teresina (Adeft), o Dia Internacional da Pessoa com Deficiência é o momento para reflexão. “Temos que fazer uma reflexão  pelas conquistas que conseguimos e aquilo  que almejamos  alcançar”, falou Amparo.

Ela citou como exemplo a conquista da sede própria da Adeft e do Conede. Mas ela lembrou que mais importante é a conscientização dos direitos das pessoas com deficiência pela sociedade. “É o que chamamos de acessibilidade atitudinal, são coisas como respeitar os diretos mais simples como uma vaga destinada a uma pessoa com deficiência em um estacionamento ou acesso a um provador adaptado em uma loja”, falou Sousa. 

Amparo frisou que a empregabilidade dos PCDs é uma outra barreira, segundo ela, é um desafio que deve ser vencido com conscientização. “Queremos que as empresas contratem as pessoas com deficiência pela capacidade e competência, e não apenas para cumprir uma quota determinada pela lei. Esse dia (Dia Internacional  da Pessoa com Deficiência) é importante para que as pessoas  com deficiência  sejam tratadas  como cidadão  de direitos, que não  exista o tratamento como coitadinho”, finalizou a vice-presidente.

O Piauí é referência na área da garantia dos direitos das pessoas com deficiência e como forma de dar continuidade a esse trabalho, a Seid, por meio de ações conjuntas com outros órgãos do Estado, viabiliza uma melhoria na qualidade do atendimento prestado pelas instituições que assistem às pessoas com deficiência.  

Segundo os dados do Censo/2010 do IBGE, nosso estado tem uma população de 3.121.625 habitantes, dos quais, 859.213 pessoas foram identificadas com deficiência, o que representa 28% da população. Estes números justificam ações do Governo do Estado em favor deste segmento da sociedade.

CCOM